Tema da novela da Rede Globo, Fina Estampa, está na contramão da ética

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“A vida imita a Arte muito mais do que a Arte imita a vida” - Oscar Wilde

A questão da Reprodução Humana e a Infertilidade há algum tempo tem sido alvo de notícias e comentários nos meios de comunicação. Principalmente nos últimos anos é lembrada não só pelo progresso científico, mas também associada a outros temas não muito edificantes como falta de ética e crime. As contravenções são raras exceções, mas por estarem ligadas à manipulação da vida têm uma repercussão maior entre as notícias em geral.

A novela Fina Estampa trata entre outros deste assunto e, mais especificamente, sobre a doação de óvulos e sêmen. Algo muito específico e ao mesmo tempo bastante atual. A médica especialista em Reprodução Humana, Dra. Daniele Fraiser, interpretada pela atriz Renata Sorrah, tem atitudes absurdas em sua clínica que contrariam os princípios éticos tais como bebida alcoólica em seu consultório e relações de afeto e intimidade com seus pacientes, comportamento muito incomum a um profissional sério e dedicado à sua profissão.

Entretanto, a pior de todas as infrações éticas é como se conduz frente a um assunto tão sério como a perda da fertilidade no decorrer da idade e a necessidade da utilização de óvulos doados para se alcançar a gravidez. No Brasil, em nenhuma hipótese a doadora pode ter conhecimento de quem recebeu seus óvulos e a receptora de quem os doou.

Eu temo que os espectadores acreditem que o modo com que estes tratamentos estão sendo mostrados, de forma fictícia e romanceada, seja verdadeiro no mundo real. Por isso, considero importante que aqueles que se interessem por este assunto, conheçam os pontos principais do tratamento abaixo descriminados. 

As produções da Rede Globo são um primor, verdadeiras obras de arte, mas se “a vida imita a arte e não a arte imita a vida”, espero que, no final desta história que é apresentada todos os dias às 21 horas, o autor da trama e a emissora deem um destino certo à sua evolução. Que possamos assistir um final feliz, onde a doutora seja punida com rigor por seus atos; que a ética, o bom senso e a justiça prevaleçam e, de preferência, não haja criança(s) ou mãe(s) ferida(s). O Gran finale deve ser um exemplo que o mal sempre perde!

Regras gerais para a doação de óvulos:

  • A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial. Não se vendem óvulos (nem espermatozóides);
  • Trata-se de um tratamento muito sigiloso que é do conhecimento exclusivo do médico, do casal e, em algumas vezes, dependendo deles, de alguém muito íntimo (mãe ou irmã). Os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Obrigatoriamente serão mantidos o sigilo e o anonimato. A legislação brasileira não permite doação entre familiares;
  • As clínicas especializadas mantêm, de forma permanente, um registro dos doadores, dados clínicos de caráter geral com as características fenotípicas (semelhança física), exames laboratoriais que comprovem sua saúde física. A escolha de doadores baseia-se na semelhança física, imunológica e à máxima compatibilidade entre doador e receptor (tipo sanguíneo, etc.).

As pacientes fontes doadoras são:

  • Mulheres férteis, que desejam submeter-se à ligadura tubária, poderão ser incentivadas a aceitar a estimulação ovariana e a doação dos óvulos;
  • Pacientes do programa de fertilização in vitro ou inseminação artificial com altas respostas ao estímulo ovariano, às vezes, desejam de forma voluntária e anônima doar parte dos óvulos obtidos. São pacientes que não desejam congelar embriões e temem demais uma gestação múltipla;
  • Doação compartilhada: neste caso, a receptora recebe os óvulos excedentes da doadora que não tem interesse em fertilizá-los.  A receptora recebe metade dos óvulos produzidos pela doadora. Desta forma, estaremos ajudando duas mulheres e dando a elas o direito de serem mães;
  • Irmãs e familiares de receptoras podem ser doadoras desde que façam uma doação cruzada, isto é, os óvulos do familiar de uma doadora serão doados para uma outra receptora que também terá uma familiar que doará para a primeira receptora. Exemplo fictício: A paciente receptora “A” tem uma irmã que se chama “X” e a outra paciente receptora “B” tem uma irmã que se chama “Y”. Neste caso, a paciente “A” poderá receber óvulos da doadora “Y” e a receptora “B” poderá receber óvulos da doadora “X”. Desta maneira, será preservado o anonimato;
  • Mulheres que, voluntariamente e altruisticamente, concordam em doar óvulos.

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